out - 30
2017
Maia trabalha para restituir ICMS no cálculo do PIS/Cofins Presidente da Câmara prepara PEC para derrubar decisão do STF que, em março, suprimiu tributo como alíquota postado 30/10/2017 08:14:49 – 248 acessos Presidente da Câmara prepara PEC para derrubar decisão do STF…
out - 27
2017
O governo avalia a possibilidade de redução da idade para saque do benefício com base nas emendas que os parlamentares apresentaram à Medida Provisória (MP) 797. Uma nova redução da idade mínima para o saque do PIS/Pasep poderá injetar até…
out - 27
2017
O projeto tinha sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em agosto, em caráter conclusivo e, como já tinha passado pelo Senado, esperava desde então apenas a sanção. O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira,…